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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:01
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:34
Processual Civil.
Período compreendido entre a data da elaboração da conta de liquidação e a data da expedição do precatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:10
Processual civil.
Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:05
Processual civil.
Compensação com crédito tributário federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:32
Processual civil.
Multa por litigância de má-fé. Compensação com honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:07
Honorários Advocatícios Contratuais. Execução. Fracionamento
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:01
Tributário. Agravo Interno Improvido. Alegação de Omissão no Acórdão
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:52
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. Sucessão Empresarial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:33
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:15
Servidor Público. Desvio de função. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:47
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC
Processual Civil.